EMENTA

• ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°119/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.

Integra da Norma

PORTARIA N°186/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N°119/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.

A Prefeita Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei nº 794, de 16/03/92, com a redação do art.3º alterada pela Lei nº 2.207, de 13/07/2022 e tendo em vista solicitação através de ofício;

RESOLVE:

Art. 1 º ALTERAR o (s) membro (s) constante (s) do item III da Portaria nº 119/2026, de 06/04/2026 que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, passando a constar conforme abaixo:

III – REPRESENTANTES PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE

TITULAR: VITÓRIA DO NASCIMENTO – BOMBEIROS SUPLENTE: ALESSANDRO CANALE – BOMBEIROS TITULAR: MARCIA APARECIDA MUNHÕES – APAE SUPLENTE: DENIZE PEKRUL BONETTI – APAE

Art. 2º – Permanece plenamente em vigor todo o restante da Portaria nº 119/2026, de 06/04/2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças