PORTARIA N°128/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 10/04/2026
EMENTA
- CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°128/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na Lei Compl. N° 05/1993 alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º CONTRATAR em caráter temporário, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal os servidores conforme abaixo, essas contratações são justificadas devido à falta de servidores no Quadro permanente de Pessoal no Município e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais no Município com data fim em 18/12/2026 ou até a convocação e ingresso dos aprovados em concurso público, o que vier antes.
| SERVIDOR | CARGO | INICIO DA CONTRATACAO |
| 1. RENATA MARIA MAZZURANA | PROFESSOR I -30 HORAS | 06/04/2026 |
| 2. FRANCIELE DAIANE RICHTER LOPES XAVIER | PROFESSOR I -20 HORAS | 13/04/2026 |
Art. 2º CONTRATAR de conformidade com o disposto com o disposto na Lei N° 1.173/2001 e alterações posteriores, servidores AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE em caráter indeterminado para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal conforme abaixo:
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA DE ABRANGÊNCIA TERRITÓRIO 3 IPO RURAL
| SERVIDOR | INICIO DA CONTRATACAO |
| 1. CAROLINE MORESCO | 08/04/2026 |
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Antas, 10 de ABRIL de 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
