PORTARIA N° 127/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 10/04/2026
EMENTA
- ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR (ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 127/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026
ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR (ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 05 de 09/12/1993 e alterações posteriores, observados os princípios da legalidade e da conveniência administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR a carga horária de SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, com a anuência expressa da servidora e com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, com data fim em 18/12/2026 ou até a convocação e ingresso dos aprovados em concurso público, o que vier antes. conforme abaixo:
| Contratado (a): | Cargo | Período da alteração da carga horária |
| DEISIANE LARESCA BORGES | PROFESSOR I- 20 HORAS | 08/04/2026 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 10 DE ABRIL DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal – FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
