EMENTA

• REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (ES) QUE ESPECIFICA

Integra da Norma

PORTARIA N° 389/2025, 10 DE OUTUBRO DE 2025

REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (ES) QUE ESPECIFICA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 106 da Lei Complementar nº 03 de 30/09/1993 e com vistas no interesse público:

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGAR, a partir de 13/10/2025, a licença prêmio da servidora JOCIANE DE FÁTIMA DE MORAES CACHOEIRA, ocupante do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO, concedida pela PORTARIA N° 382/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, sendo que os 13 (treze) dias restantes serão concedidos em futura oportunidade.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças