6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
DECRETO Nº 46/2017 , 14 DE junho DE 2017.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de RIO DAS ANTAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, no auditório da Câmara de Vereadores, sito à Rua do Comércio nº 1.045 – Fundos, nesta cidade , das 08H30 às 12H00, tendo como tema central: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3° O CRAS não atenderá ao público no horário da conferencia.
Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RIO DAS ANTAS, 14 DE JUNHO DE 2017.
RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal
SANDRA BEATRIZ WILLWOCK LUSSI
Presidente em exercício do Conselho Municipal de Assistência Social
Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
ISRAEL MONTEIRO
Secr.Mun.Adm.e Finanças