SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação Nº01/2014 de
autoria do vereador Ronaldo Domingos Loss, no sentido de que se interceda junto
aos orgãos competentes (Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa
Catarina) para que seja aumentado o número de policiais para o destacamento de
Rio das Antas-SC, bem como a viabilidade da instalação de um posto policial no
Distrito de Ipoméia.

Pedido de Informação
Nº01/2015, de autoria do vereador Ronaldo Domingos Loss solicitando informação
por parte da Secretaria de Educação do Município de Rio das Antas a respeito da
obrigatoriedade do uso, bem como maiores esclarecimentos a respeito do uso de
uniformes escolares.

Pedido de Informação
Nº02/2015, de autoria do vereador Ronaldo Domingos Loss solicitando informação
por parte da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Rio das
Antas a respeito do procedimento utilizado para contratação dos serviços de
transporte escolar, a data de vigência dos contratos atuais e quais foram ás
empresas que participam do certame.

Projeto de Lei Complementar de Origem Legislativa Nº 001/2015,
de 03/03/2015. Altera a Lei Complementar Nº 036, de 28 de dezembro de 2001 e
alterações posteriores.

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 01, de 27 de
fevereiro de 2015. Altera o Inciso III, da Lei Complementar Nº 01, de
03/05/1991, que trata da estrutura administrativa do Poder Executivo e dá
outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06, de 26 de
fevereiro de 2015. Amplia Função Gratificada de que trata a Lei 998, de 23 de
dezembro de 1996, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07, de 27 de
fevereiro de 2015. Cria o cargo de atendente de biblioteca – 40 horas semanais,
e autoriza a alteração da carga horária do cargo de atendente de biblioteca –
20 horas, com readequação das vagas, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 08, de 27 de fevereiro
de 2015. Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores
públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou cct e nos
proventos aposentadoria de inativos e pensionistas, dos subsídios do prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais (agentes políticos) e dos vereadores, bem
como aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter
efetivo, comissionado ou cct e nos proventos de aposentadoria de inativos e
pensionistas e determina outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2015, de 02 de março
de 2015. Altera a Lei N.º 1.114/2000, no que tange á gratificação por regência
de classe e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10 de 02 de março
de 2015. Altera a redação dos Incisos I, II e III do Art. 26 da Lei 1.114, de
28/06/2000.

Convênio Nº01/2015 –
FUMAS/APAE. Que enter si celebram o Município de Rio das Antas, através do
Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e a entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas-SC,
conforme autorização da Lei Nº 1.710 de 05/12/2012.