SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação nº18/2014 de
autoria do vereador Ronaldo Domingos Loss, no sentido no sentido de que seja
elaborado projeto para implantação de sistema de captação, canalização e
tratamento de esgoto na Comunidade de Gramado.

 

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 30/2014, de 14 de agosto
de 2014. Inclui novo programa e dados no anexo I – Programas Governamentais e
novo adendo e dados no anexo II – ações do Plano Plurianual, da lei nº 1.751,
de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

 

Discussão e
votação única Contrato de Credenciamento n° 107/2014. Contrato administrativo
de credenciamento, que entre si celebram o governo do Estado de Topografia
Serviços e Consultoria (Mauro Cesar Ihacos ME.

 

Contrato de Repasse N°804280/2014
Ministério das Cidades/Caixa de 08 de Agosto de 2014, que entre si celebram a
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Rio das Antas – SC, objetivando a
pavimentação com pedras irregulares na Rua Princesa Isabel, Distrito de Ipoméia
no Município de Rio das Antas-SC.

 

Contrato de Repasse
N°804731/2014 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa de 08 de Agosto de 2014, que entre si
celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de
Rio das Antas – SC, objetivando a aquisição de Patrulha mecanizada.

Projeto de Lei
Complementar do Executivo N° 06/2014, de 25 de Agosto de 2014 que Altera a Lei
Complementar N° 75, a qual fixa valores referentes às taxas de serviços em
cemitérios e dá outras providências.

 

Projeto de Lei
Ordinária do Executivo N° 31/2014, de 25 de agosto de 2014 que Autoriza a
Cessão de uso de imóvel à Cooperativa Regional Habitacional do Vale do Rio do
Peixe e dá outras providências;

 

Projeto de Lei
Ordinária do Executivo N° 32/2014, de
25 de agosto de 2014 que Altera a Lei 1.709, de 26 de Novembro de 2012, fixa
tarifas e dá outras providências;

 

Projeto de Lei
Ordinária do Executivo N° 33/2014, de 26 de Agosto de 2014 que Autoriza a
abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas,
por conta de recursos de anulação.