SESSÃO ORDINÁRIA
Moção N°14/2014, de autoria das bancadas do PMDB, PSD e PSDB apresentaram a
mesa diretora, ouvido o plenário, e dispensadas as demais formalidades
regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações, ao Avaí Futeol Clube pela
exitosa campanha no Campeonato Brasileiro da Série B que culminou no acesso a
Série A do Campeonato Brasileiro.
Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°43/2014, de 25 de novembro de 2014. Autoriza a abertura de
crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de
recursos de anulação.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°44/2014, de 27 de novembro de
2014. Cria e regulamenta no âmbito do município de Rio das Antas o aluguel
social e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°45/2014, de 27 de novembro de
2014. Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a firmar acordo judicial e dá
outras providências.
Projeto de Lei do Executivo N°46/2014, de 28 de novembro de 2014. Altera
a Lei N°900, de 30 de março de 1994, amplia vagas e carga horária de cargos do
quadro pessoal da prefeitura municipal de Rio das Antas e dá outras
providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°47/2014, de 28 de novembro de
2014. Autoriza a alteração da carga horária do cargo de monitor de crechê,
constante na Lei N°900, de 30/03/94, bem como a readequação das vagas do cargo,
e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°48/2014, de 28 de novembro de
2014. Cria gratificações nos Termos da Lei Complementar 03/1993 e dá outras
providências.
Projeto de Lei do Executivo N°49/2014, de 02 de dezembro de 2014.
Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das
Antas, por conta de recursos de superavit da fonte 00, para os fins que
especifica.
Projeto de Lei do Executivo N°50/2014, de 02 de dezembro de 2014.
Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das
Antas, por conta de recursos de anulação, para os fins que especifica.
Contrato de Repasse N°812063 / 2014 / Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento / CAIXA – Processo N°2623.1021046-80/2014. Que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
município de Rio das Antas – SC, objetivando a execução de ações relativas ao
Mapa Apoio Desenv. Do Setor Agropecuário – somente aquisição.