SESSÃO ORDINÁRIA

Discussão e votação
única do Termo de Cessão de Uso N°001/2014 – que entre si celebram o Município de Rio das Antas e o
Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Santa Catarina – CBMSC.

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°38/2014, de 27 de outubro de 2014. Autoriza o executivo
municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a
realizar concursos educacionais, desportivos, culturais e artísticos,
concedendo premiações nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Primeira discussão e
votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°40/2014, de 04 de abril de 2014. Autoriza o executivo municipal
a participar do evento 2° Rodeio Crioulo Regional, denominado Encontro de
Tradicionalistas.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°41/2014, de 11 de novembro de
2014. Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de
Rio das Antas, por conta de recursos de anulação.

Projeto de Lei do Executivo N°42/2014, de 11 de novembro de 2014.
Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio
das Antas, por conta de recursos de anulação no FMHIS, para os fins que
especifica.