SESSÃO ORDINÁRIA

Termo de Cessão de Uso N°001/2014 – que entre si celebram o Município de
Rio das Antas e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°38/2014, de 27 de outubro de
2014. Autoriza o executivo municipal através da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes a realizar concursos educacionais, desportivos,
culturais e artísticos, concedendo premiações nas escolas públicas municipais e
dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N°39/2014, de 30 de outubro de 2014. Estima
a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°40/2014, de 04 de abril de 2014.
Autoriza o executivo municipal a participar do evento 2° Rodeio Crioulo
Regional, denominado Encontro de Tradicionalistas.