SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°02/2014, de 12 de fevereiro
de 2014. Autoriza a abertura de crédito especial na UG – Prefeitura Municipal
de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação, para os fins que
especifica.

 

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°03/2014, de 17 de fevereiro
de 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores
públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos
proventos aposentadoria de inativos e pensionistas, dos subsídios do prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais (agentes políticos) e dos vereadores e
determina outras providências.

 

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo N°04/2014, de 18 de
fevereiro de 2014. Altera as leis municipais n° 900, de 30 de março de 1994 e
n° 1.232, de 27 de março de 2003 e dá outras providências.