DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE:
1. Discussão e votação única do Requerimento N° 06/2012 para que seja retirado da ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N° 32/2012, de 28 de Agosto de 2012 que Dispõe sobre o Serviço funerário de Rio das Antas e dá outras providências;
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 42/2012, de 23 de outubro de 2012 que Dispõe sobre a instituição e a Implantação do Centro de Referência de Assistência social – CRAS de Rio das Antas e dá outras providências;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 43/2012, de 29 de outubro de 2012 que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 44/2012, de 29 de outubro de 2012 que Altera o valor de duas ações/atividades do anexo "a" do art.47 da Lei nº 1.696, de 15/10/2012 – LDO para 2013.
Próxima Sessão ordinária no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2012 no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 43/2012, de 29 de outubro de 2012 que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 44/2012, de 29 de outubro de 2012 que Altera o valor de duas ações/atividades do anexo "a" do art.47 da Lei nº 1.696, de 15/10/2012 – LDO para 2013.
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 32/2012, de 28 de Agosto de 2012 que Dispõe sobre o Serviço funerário de Rio das Antas e dá outras providências;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 45/2012, de 31 de outubro de 2012 que Regulamenta as aplicações de recursos decorrentes de alienações de bens e direitos que integram o patrimônio público;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 46/2012 de 05 de Novembro de 2012 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências.
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 47/2012, de 05 de Novembro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências.