DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 38/2012, de 09 de outubro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerados inservíveis e dá outras providências;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 39/2012 , de 09 de Outubro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Civil do Estado de Santa Catarina bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 40/2012, de 09 de outubro de 2012 que autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Militar do Estado de Santa Catarina bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito;
4.Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 41/2012, de 09 de Outubro De 2012 que Autoriza o Poder Executivo o doar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas, bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos da Prefeitura;
5. Discussão única da Indicação N° 24/2012 apresentada pelo Vereador Alexandre Ivo Seidel no sentido de que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Avaí, mais especificamente nas proximidades da propriedade do Sr. José Coelho de Moraes.
Próxima Sessão ordinária no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012 no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 38/2012, de 09 de outubro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerados inservíveis e dá outras providências;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 39/2012 , de 09 de Outubro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Civil do Estado de Santa Catarina bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 40/2012, de 09 de outubro de 2012 que autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Militar do Estado de Santa Catarina bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito;
4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 41/2012, de 09 de Outubro De 2012 que Autoriza o Poder Executivo o doar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas, bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos da Prefeitura.
