DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
EXPEDIENTE:
1. Discussão e votação única do Requerimento N° 04/2012 no sentido de que seja retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N° 21/2012;
ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Cessão de Uso N° 246/2011, de 19/12/2011, firmado entre o Governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Saúde/FES e o Município de Rio das Antas, objetivando a cessão de uso por prazo indeterminado de um computador, um teclado e um monitor, para utilização no desenvolvimento das ações de saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°22/2012, de 15 de maio de 2012, que Institui o Dia Municipal de Prevenção as violências;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°23/2012, de 15 de maio de 2012, que Altera a redação do item 2 do art. 2° da Lei N° 1.682, de 11/05/2012.
4. Discussão única da Indicação N°11/2012, no sentido de que o Poder Executivo busque junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA, informações e cobre ações para se reparar o trecho da SC-303, entre Rio das Antas e Caçador, que devido a um desmoronamento encontra-se em meia pista há muito tempo.
5. Discussão e votação única da Moção N° 12/2012 em pesar pelo falecimento do Sr. Arno Jakobczynski.
Próxima Sessão ordinária no dia 29 DE MAIO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°22/2012, de 15 de maio de 2012, que Institui o Dia Municipal de Prevenção as violências;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°23/2012, de 15 de maio de 2012, que Altera a redação do item 2 do art. 2° da Lei N° 1.682, de 11/05/2012.
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N°21/2012, de 11 de Maio de 2012 que Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências;
