OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 11/2012, , de 19 de Março de 2012, que Autoriza a abertura de Crédito Especial na UG – Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso da Fonte 00, para os fins que específica.
2. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças Contas e Orçamento e discussão e votação única das Contas do exercício de 2010 da Prefeitura Municipal de Rio das Antas – PMRA.
3. Leitura dos pareceres e Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 12/2012, de 19 de Março de 2012, que Amplia o percentual limite constante na LOA/2012, para abertura de créditos adicionais suplementares;
4. Leitura dos pareceres e Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 13/2012, de 21 de Março de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do Patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências.
5. Discussão única da Indicação N°07/2012, no sentido de que sejam realizadas melhorias na ponte sobre o Rio das Antas localizada na Rua Retiro Saudoso.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 10 DE ABRIL no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 12/2012, de 19 de Março de 2012, que Amplia o percentual limite constante na LOA/2012, para abertura de créditos adicionais suplementares;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 13/2012, de 21 de Março de 2012, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do Patrimônio Municipal considerados inservíveis e dá outras providências;
3. Leitura dos pareceres e Discussão e votação única do Termo de Convênio N° 021/2011, de 23/12/2011, objetivando a delegação, pelo Município à AGESAN, das questões afetadas a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico municipal.
4. Leitura dos pareceres e Discussão e votação única do Termo de Convênio N° TC-4017/2011, de 22/02/2012, objetivando proporcionar atendimento de Serviços Postais à população da localidade de Ipoméia, através da Agência de Correios Comunitária – AGC;
5. Leitura dos pareceres e Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 14/2012, de 03 de abril de 2012 que Altera a Lei N° 1.439, de 18 de Dezembro de 2007 e dá outras providências.
