DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 54/2011, de 08 de novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 55/2011, de 21 de Novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso do excesso de arrecadação na Fonte 24, para os fins que especifica;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 56/2011, de 21 de novembro de 2011 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 57/2011, de 21 de novembro de 2011 que Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, decorrentes de Decisões Judiciais pelo Sistema de RPV- Requisição de Pequeno valor e dá outras providências;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 58/2011, de 21 de novembro de 2011 que Cria o Programa Alternativo de Recuperação Fiscal – PA-REFIS e dá outras providências;
6. Discussão e votação única da Moção N° 25/2011 em pesar pelo falecimento da Sra. Nair Cachoeira;
7. Discussão e votação única da Moção N° 26/2011 em pesar pelo falecimento do Sr. Romeu Brusco;
8. Discussão e votação única da Moção N° 27/2011 em pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Liesenberg.
Sessão Extraordinária no dia para o dia 30 DE NOVEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 55/2011, de 21 de Novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recurso do excesso de arrecadação na Fonte 24, para os fins que especifica;
2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 56/2011, de 21 de novembro de 2011 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências;
3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 57/2011, de 21 de novembro de 2011 que Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, decorrentes de Decisões Judiciais pelo Sistema de RPV- Requisição de Pequeno valor e dá outras providências;
4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 58/2011, de 21 de novembro de 2011 que Cria o Programa Alternativo de Recuperação Fiscal – PA-REFIS e dá outras providências.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 06 DE DEZEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo N° 01/2011, de 29 de Novembro de 2011 que Isenta no âmbito do município de Rio das Antas o recolhimento da taxa dos direitos autorais procedido pelo ECAD para os eventos promovidos por entidades filantrópicas, associações sem fins lucrativos, escolas, creches e templos de qualquer culto;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 59/2011, de 28 de Novembro de 2011 que Autoriza a abertura de crédito suplementar na UG- Fundo para infância e Adolescência do Município de Rio das Antas – FIAM por conta de anulação de dotação;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 60/2011, de 28 de Novembro de 2011 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Santa Catarina – AGESAN e dá outras providências.
