OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA
OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ORDEM DO DIA:
1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 41/2011, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município, para o exercício de 2012 e dá outras providências;
2. Discussão única da Indicação N°42/2011, no sentido de que seja construída uma rampa de acesso as salas comerciais localizadas na Rua do Comércio, no andar superior à Rodoviária, especialmente para acesso a Clinica de Fisioterapia Dagnoni. Bem como, que seja reservado parte do estacionamento, nas proximidades do referido local, para embarque e desembarque de pacientes.
Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 27 DE SETEMBRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:
1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 41/2011, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município, para o exercício de 2012 e dá outras providências;
2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 05/2011, de 14 de setembro de 2011 que modifica a redação do caput do art. 1° da Lei Complementar N° 96, de 15/07/2011, que modificou a estrutura administr. estabelecida pela Lei Complementar N° 01, de 03/05/1991 e alterações posteriores;
3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 42/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;
4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 43/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito suplementar por conta de recursos de anulação e determina outras providências;
5. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 44/2011, de 20 de setembro de 2011 que autoriza a abertura de crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas – FMS por conta de recursos de anulação e determina outras providências.
6. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 45/2011, de 20 de setembro de 2011 que amplia o perímetro urbano da cidade de Rio das Antas.
