VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

ORDEM DO DIA:

1. Leitura dos pareceres e discussão e votação única do Termo de Convênio N° 169/UNOESC-VDA/2011, celebrado entre Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e a Prefeitura Municipal de Rio das Antas.

2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 29/2011 que ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994, AMPLIANDO A CARGA HORÁRIA DE DETERMINADOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 02/2011 que ALTERA O INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03/05/1991 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 03/2011 que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 99, DA LEI MUNICIPAL 03, DE 30/09/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão Ordinária no dia 12 DE JULHO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 29/2011;

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 02/2011;

3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo N° 03/2011;

4. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 30/2011 que ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 44 E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 42.A, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.