PORTARIA Nº 431/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA

• Nomeia Comissão Municipal de Fiscalização e Transporte Escolar

Integra da Norma

PORTARIA Nº 431/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Nomeia Comissão Municipal de Fiscalização e Transporte Escolar

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais, pela presente, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 017/2022, de 28/01/2022;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR:

I – IRIO DANIEL ZAGO: Representante do quadro de servidores efetivos da Secretaria;

II – LUIZ CARLOS VICENTE: Representante do quadro de servidores efetivos da Secretaria;

III – RONI WILHELM: Representante do quadro de servidores comissionados;

IV – ELEANDRO DALL PIZZOL: Representante do quadro de servidores comissionados;

V – JOSEMAR BORGES DE MATTOS: Representante da área técnica.

Art. 2º. Os servidores nomeados atuarão sem percepção de qualquer remuneração em decorrência dessas novas atribuições.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 081/2025, de 05/02/2025.

Rio das Antas, SC, 01 de dezembro de 2025.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal – FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças