EMENTA

• APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA

Integra da Norma

PORTARIA Nº 160/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026

APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente em especial ao Art. 3º da EC 47/05 – FÓRMULA 85/95 c/c art.40, §5°, da CF e art. 36, II, da EC n° 103/2019 e Lei N° ao Art 33 da Lei Municipal n° 1.345 de 29/12/2005 e alterações posteriores Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e alterações posteriores, APOSENTA VOLUNTARIAMENTE POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO o/a servidora ocupante do cargo de Calceteiro, matrícula 744, ERONI RODRIGUES DE ARAUJO, com proventos integrais que corresponderão à totalidade da última remuneração do servidor(a), ou seja R$ 4.098,78 com paridade, a contar de 11/05/2026.

RIO DAS ANTAS, 22 DE MAIO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças