PORTARIA N°148/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/05/2026
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N°148/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO |
GOZO DE FÉRIAS |
| 1.ANTONIO BUENO RODRIGUES | 01/04/2024 A 01/04/2025 | 11/05/2026 A 26/05/2026-16 DIAS |
| 2.GILVAN DA SILVA NASCIMENTO | 01/03/2025 a 01/03/2026. | 11/05/2026 A 30/05/2026-20 DIAS
(*) |
| 3.LILIAN DULCE ABRANGE CONSTANTINO | 15/03/2025 A 15/03/2026 | 04/05/2026 à 19/05/2026-16 DIAS |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do
(s) referido (s) servidor (es).
- (*) Férias reduzidas conforme 2º do Art.106 da Lei Compl. N° 03/1993.
RIO DAS ANTAS, 13 DE MAIO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças