PORTARIA N° 147/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/05/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 147/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença | ||||
| MAURI LUIZ RIBEIRO | OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS |
24/04/2026 A 23/06/2026- 60
DIAS |
||||
| LUCIMAR PAVIANI LIRA | PROFESSOR I | 28/04/2026 A 23/07/2026-90
DIAS |
||||
| EVANDRO
OLIVEIRA |
DANIEL | DE | OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS |
13/01/2026
180 DIAS |
A | 13/07/2026- |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 13 DE MAIO DE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças