PORTARIA N° 382/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 02/10/2025
EMENTA
- CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 382/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (ES).
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES)
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PER. AQUISITIVO | GOZO DE FÉRIAS |
| 1. ANDRESSA APARECIDA CORREIA | 04/02/2024 A 04/02/2025 | 03/10/2025 A 12/10/2025 – 10 DIAS |
| 2. CAMILA REGINA PROENÇA | 17/03/2023 A 17/03/2024
17/03/2024 A 17/03/2025 |
13/10/2025 A 22/10/2025 – 10 DIAS
23/10/2025 A 11/11/2025 – 20 DIAS |
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES)
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PER. AQUISITIVO | GOZO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 1. JOCIANE DE FATIMA DE MORAES CACHOEIRA | 14/01/2019 A 14/01/2024 | 06/10/2025 A 25/10/2025-20 DIAS |
- Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos no mês que terminar o gozo de férias.
- Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).
RIO DAS ANTAS, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
