EMENTA

• DESIGNA SERVIDOR (ES) COMO GESTOR (ES) DE TERMOS DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014

Integra da Norma

PORTARIA N° 363/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNA SERVIDOR (ES) COMO GESTOR (ES) DE TERMOS DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014,

RESOLVE:

Art. 1° – Designar o(a) servidor(a) JOELMA OGG, para  exercer a função de GESTOR DA PARCERIA realizada através do Termo de Fomento nº 001/2023.

Art. 2° – Designar o(a) servidor(a) LUCÉLIA FERREIRA DOS SANTOS VEIGA, para  exercer a função de GESTOR DA PARCERIA realizada através do Termo de Fomento nº 002/2023.

Art. 3° – Designar o(a) servidor(a) ANDREIA RAMOS DE SOUZA, para  exercer a função de GESTOR DA PARCERIA realizada através do Termo de Fomento nº 003/2023.

Art. 4° – Designar o(a) servidor(a) PALOMA DE FÁTIMA LAPEANO DIAS, para  exercer a função de GESTOR DA PARCERIA realizada através do Termo de Fomento nº 004/2023.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, promovendo seus efeitos legais retroagindo à data inicial do período de vigência das Parcerias.

RIO DAS ANTAS, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

     JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE

Secretária Municipal de Administração e Finanças