EMENTA

• RETIFICA PORTARIA N° 042/2021 QUE APOSENTOU SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA N° 220/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

RETIFICA PORTARIA N° 042/2021 QUE APOSENTOU SERVIDOR  VOLUNTARIAMENTE POR IDADE  E  TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com  o Processo @APE 21/00391407, item 4.1 e 4.1.1 do  Relatório n° DAP 2313/2024 e em cumprimento ao Art.24, § 2° da Emenda Constitucional n° 103/2019:

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR A PORTARIA N° 042/2021 QUE APOSENTOU  SERVIDOR  VOLUNTARIAMENTE POR IDADE  E  TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO;  REFITICAR A PORTARIA N°244/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 QUE RETIFICOU A  PORTARIA N° 042/2021 QUE APOSENTOU SERVIDOR  VOLUNTARIAMENTE POR IDADE  E  TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, servidor  NIVALDO ANTONIO BERTONI ocupante  do cargo de PROFESSOR II – 40 HORAS, matrícula 82, com proventos que corresponderão R$ 3.247,60 ( três mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 26 DE AGOSTO DE 2024.

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal

GILBERT DA SILVA

Gestor do Fundo de Prev Soc dos

Serv Publ Municipais de Rio das Antas- FUP

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças