PORTARIA N° 151/2025 DE 24 DE MARÇO  DE 2025

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO CACS-FUNDEB.

Integra da Norma

 

 

 

PORTARIA N° 151/2025 DE 24 DE MARÇO  DE 2025

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO CACS-FUNDEB.

 

A Prefeita Municipal de Rio das Antas, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art. 102, inciso VIII e o disposto na Lei Municipal nº 2.128, de 25 de março de 2021;

 

RESOLVE:

 

Art.1º- Nomear os 13(treze) membros titulares e respectivos suplentes para o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO CACS-FUNDEB, com mandato até 31 de dezembro de 2028, conforme abaixo especificado:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – SMECE:

Titular: ILIETE TESSARI

Suplente: LIGIANE ZAGO SILVA

Titular: SÔNIA REGINA BOCCA SEIDEL

Suplente: CARIN CRISTINA SEIDEL

 

II – REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:

Titular: MARISTELA SEIDEL

Suplente: SILVANA SOLIGO

 

III – REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: ELIANE ANA ZAMBONIN

Suplente: JUAREZ ANTONIO RODRIGUES

 

IV – REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:

Titular: MÁRCIA JAQUELINE BALATKA

Suplente: ANA LÚCIA XAVIER

 

V – REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:

Titular: LARISSA KHIARA TODT DALLAZEM

 

 

 

 

Suplente: DEISIANI OGG

Titular: SAMARA CATTANI

Suplente: VALDENIR ALBERTO SEIDEL

 

VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:

Titular: VALQUÍRIA WALLENDORF DE ANDRADE/FRANCIELE WALLENDORF DE ANDRADE DE OLIVEIRA

Suplente: DEISIANI OGG/ÁGATHA VITÓRIA OGG DUARTE

Titular: SANDRA LOSS TAMAGNO/RAFAEL TAMAGNO

Suplente: GILCEMARA APARECIDA CAMPOLIM SEMKE/LUIZ FERNANDO SEMKE

 

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED:

Titular: ANGELICA MARA LIMA DA LUZ

Suplente: LUCÉLIA FERREIRA DOS SANTOS VEIGA

 

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: TAIMARA MARIA RIBEIRO

Suplente: RHAÍSSA GABRIELI MISTURINI

 

IX – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: MARCELO HENNIG

Suplente: DIONI HENNIG

Titular: BC MARCOS MOREIRA

Suplente: BC VITÓRIA DO NASCIMENTO

 

Art.2º – Os suplentes do Conselho serão convocados para substituir os titulares em eventuais ausências ou outras formas de vacância.

 

Art.3º – São atribuições do CONSELHO CACS-FUNDEB as constantes da Lei Municipal nº 2.128, de 25/03/2021.

 

Art.4º – Fica revogada a Portaria nº 381/2022 de 28/12/2022 e demais disposições em contrário.

 

RIO DAS ANTAS, 24 DE MARÇO DE 2025.

 

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG

Secretário Municipal de Administração e Finanças