Integra da Norma

PORTARIA N° 146/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no

uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores

RESOLVE:

Art. 1 NOMEAR RAONI DE SOUZA PEREIRA para o cargo COMISSIONADO    DE

ASSESSOR DE SEGURANÇA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes a partir de 12/05/2026.

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 13 DE MAIO DE 2026

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG- Secretário Municipal de Administração e Finanças