PORTARIA N° 135/2026, DE 23 DE ABRIL 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 23/04/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 135/2026, DE 23 DE ABRIL 2026
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| ALLAN FERDINANDO
MOZZATO |
MOTORISTA I –
VEÍC. LEVES |
14/04/2026 A 14/05/2026-31 DIAS |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 23 DE ABRIL DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
