PORTARIA N° 134/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 23/04/2026
EMENTA
- CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 134/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026
CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto com o disposto na Lei Compl. N° 04 e 05/1993 alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º CONTRATAR em caráter temporário, com a remuneração de lei no Quadro de Pessoal os servidores conforme abaixo, essas contratações são justificadas devido à falta de servidores no Quadro permanente de Pessoal no Município e pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais no Município.
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE CONTRATACAO |
| 1. FRANCIELE DAIANE RICHTER | PROFESSOR I -20H | 13/04/2026 |
| 2. LUAN CARLOS MENEGAT | OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS | 15/04/2026 |
| 3. MARIVANE LEMOS | FARMACEUTICO ESF | 13/04/2056 até o retorno da Licença maternidade da servidora GABRIELI DE
BASTIANI |
| 4. DAIANE LOPES RIBEIRO | AUXILIAR EDUCACIONAL-40 HORAS | 23/04/2026 |
- – O prazo das contratações dos servidores numerados de 1 e 4 nesta Portaria, a data fim será em 18/12/2026 ou até a convocação e ingresso dos aprovados em Processo Seletivo de Provas e Títulos ou Concurso Público, o que vier antes.
- – O prazo da contratação do servidor numerada 2 nesta Portaria, a data fim será em 13/04/2027 ou até a convocação e ingresso dos aprovados em Processo Seletivo de Provas e Títulos ou Concurso Público, o que vier antes.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 23 DE ABRIL DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
