PORTARIA N° 097/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 16/03/2026
EMENTA
- EXONERA SERVIDOR (ES)
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 097/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
EXONERA SERVIDOR (ES)
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a):
| Servidor | Cargo | Portaria | A partir de |
| OZIEL ALVES DE OLIVEIRA | PROFESSOR II – 20 HORAS | PORTARIA N° 042/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
|
16/03/2026 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 16 DE MARÇO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
