PORTARIA N° 096/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 16/03/2026
EMENTA
- CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 096/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
| Nome | Função | Período da Licença |
| CESAR ANTONIO SCHWARTZ | MOTORISTA I – VEÍC. LEVES | 05/01/2026 A 05/03/2026 – 60 DIAS (*)
06/03/2026 A 04/04/2026-30 DIAS |
| LUIZ HEITOR LAZARIS | SERVIDOR BRAÇAL | 03/03/2026 A 15/06/2026 – 105 DIAS |
(*) Fica retificado o período da Portaria nº 048/2026, de 05/02/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 16 DE MARÇO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças
