PORTARIA N° 095/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

EMENTA

• RETIFICA PORTARIA

Integra da Norma

PORTARIA N° 095/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

RETIFICA PORTARIA

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30.09.93 e alterações posteriores:

        RESOLVE:

           Art. 1º RETIFICAR o art. 4º da Portaria n° 077/2026, de 03 de março de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: NOMEAR o servidor MARCOS FELIPE PADILHA DOS SANTOS para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com remuneração de lei, a partir de 02/03/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 16 DE MARÇO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

LUÍS AUGUSTO CADORE

Tributarista Fiscal- FG Secretário Municipal de Administração e Finanças