PORTARIA N° 078/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 03/03/2026
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS e retifica portarias
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 078/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 102 e 106 da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE FÉRIAS e retifica portarias que específica ao(s) servidor (es) municipal (is) abaixo relacionado (s), a ser gozada da seguinte forma:
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO | GOZO DE FÉRIAS |
| 1. JOCIANE DE FATIMA DE MORAES CACHOEIRA | 14/01/2024 A 14/01/2025 | 16/03/2026 A 21/03/2026- 06 DIAS |
| 2. MAGALI ZUCCO (*) | 01/04/2022 A 01/04/2023 | 10/03/2026 A 19/03/2026-10 DIAS |
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NOME DO(S) SERVIDOR(ES) |
PER. AQUISITIVO | GOZO DA LICENCA PREMIO |
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03/03/2013 A 03/03/2018 | CONVERSÃO EM DINHEIRO- 30 DIAS
( mês de março) |
(*) Retifica período de gozo de férias da Portaria N°037/2026 de 03 de março de 2026 ;
(**) Retifica período aquisitivo de Licença Prêmio da Portaria N°074/2026 de 27 de fevereiro de 2026
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 03 DE MARÇO DE 2026
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
