PORTARIA N° 071/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 25/02/2026
EMENTA
- PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 071/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PRORROGA PRAZO DE CONTRATO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei N° 04/1993 e termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO ESPECIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, devido ao aumento de demanda na saúde pública e à necessidade de pessoal no Quadro de Servidores do Município:
Art. 1º – PRORROGAR o prazo de contratação de servidores em caráter temporário:
| SERVIDOR | CARGO | PERIODO DE PRORROGAÇÃO |
| EDEMAR PEREIRA | SERVIDOR BRAÇAL | 05/03/2026 a 05/03/2027 |
| ADALBERTO DE OLIVEIRA | SERVIDOR BRAÇAL | 05/03/2026 a 05/03/2027 |
| LUCIANO DOMINGUES | SERVIDOR BRAÇAL | 05/03/2026 a 05/03/2027 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
GILVANE APARECIDA DE MORAES
Prefeita Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUÍS AUGUSTO CADORE
Tributarista Fiscal- FG
Secretário Municipal de Administração e Finanças
