EMENTA

• NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 092/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025

NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.

A Prefeita Municipal de Rio das Antas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 44, da Lei nº 159, de 16 de setembro de 2021;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Silvana dos Santos Ferreira, assistente social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, como responsável pela concessão do benefício eventual de auxílio vulnerabilidade temporária de auxílio alimentação.

Art.2º – Ficar nomeada Monique Cachoeira Straich, assistente social da gestão da Secretaria de Assistência Social, como responsável pela concessão dos outros benefícios eventuais previstos na Lei n° 159/2021.

Art.3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 21 DE JULHO DE 2025.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

LUIS AUGUSTO CADORE

    Secr. Mun. de Adm. e Finanças