EMENTA

• ALTERA O DECRETO Nª 010/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECRETOU PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2026.

Integra da Norma

DECRETO Nº 059/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

ALTERA O DECRETO Nª 010/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE DECRETOU PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas;

DECRETA:

Art.1º Fica alterado o Art.1°, do Decreto n° 009/2025, de 21 de janeiro de 2025, passando a constar com a seguinte redação:

“Art.1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO-P.F. nas repartições públicas municipais no exercício de 2026, os expedientes abaixo relacionados:

I – 16/02/2026 – Segunda – feira (Carnaval – P.F. do EXPEDIENTE COMPLETO);

II – 17/02/2026 – Terça-feira (Carnaval – P.F. do EXPEDIENTE COMPLETO);

III- 04/06/2026 – Quinta-Feira (Corpus Christi – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

IV – 05/06/2026 – Sexta-feira (Corpus Christi – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

V – 13/10/2026 – Quinta-feira (Dia do Professor – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

VI – 28/10/2026 – Quarta-feira (Referente ao Dia do Funcionário Público – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

VII – 24/12/2026 – Quinta-feira (Véspera de Natal – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO);

VIII – 31/12/2026 – Quinta-feira (Final de ano – P.F do EXPEDIENTE COMPLETO). ”

Art.2º Os demais artigos do Decreto n° 010/2026 mantém-se inalterados.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RIO DAS ANTAS, 11 DE MAIO DE 2026.

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Public. Munic. de Rio das Antas na mesma data.

LUIS AUGUSTO CADORE

Secretário Municipal de Administração e Finanças