DECRETO N° 145/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

Integra da Norma

DECRETO N° 145/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pelo artigo 102, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Complementar n° 197, de 13 de dezembro de 2023;

 

DECRETA:

 

Art.1º Ficam nomeados pelo período de 2 (dois) anos, de 04/11/2025 até 04/11/2027, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, representantes de diversos segmentos, conforme abaixo especificado:

 

I – Representantes da Administração Pública Direta ou Indireta:

1. Andreia Maria Dallazen – Membro titular;
2. Samara Cattani – Membro titular;
3. Ademir Antônio Ferrarin – Membro titular;
4. Leonardo Pereira – Membro titular;
5. Leandra Tragancin – Membro suplente;
6. Valdecir Hinsching– Membro suplente;
7. Maiara Bisol – Membro suplente;
8. Gilbert da Silva – Membro suplente.

 

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

1. Associação de Pais e Professores da E.N.M. Jacinta Nunes –

Titular: Edson Pekrul;

Suplente: Fernando Benetti;

1. Associação de Pais e Amigos dos Excepicioanis – APAE:

Titular: Denize Pekrul Bonetti;

Suplente Marcia Munhões;

1. Corpo de Bombeiros de Rio das Antas:

Titular: Francisco Leopoldo Soares de Ramos Junior;

Suplente: Vitória do Nascimento;

1. Associação Cultural Alemã:

Titular: Edson Otto;

Suplente: Alexandre Seidel.

 

Art. 2º O exercício das funções de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, do seu presidente e de sua Secretaria Executiva não será remunerado, a qualquer título, sendo considerado serviço público relevante para o Município.

 

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

RIO DAS ANTAS, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

 

 

GILVANE APARECIDA DE MORAES

Prefeita Municipal

 

 

Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

 

 

 

 

LUIS AUGUSTO CADORE

Secretário Municipal de Administração e Finanças