Portaria Executiva 069/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria Executiva 070/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: READAPTA SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 071/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Portaria Executiva 072/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL
Portaria Executiva 066/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Portaria Executiva 067/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 24/02/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Decreto Executivo 28/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2023
Data da Publicação: 23/02/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 182/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 58 de 22 de dezembro de 2004, que institui o Plano Municipal de incentivo às empresas e dá outras providencias
Lei Complementar 183/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Amplia o Perímetro Urbano no Distrito de Ipomeia.
Lei Complementar 184/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 178 de 14 de Outubro de 2022, que Amplia o Perímetro Urbano no Distrito de Ipomeia.
Lei Complementar 185/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Autoriza a criação da Ouvidora Geral dentro da Estrutura Administrativa do Município de Rio das Antas.
Lei Ordinária 2244/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2244/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Rio das Antas.
Lei Ordinária 2246/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2246/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 2245/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2245/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária 2247/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2247/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
Lei Ordinária 2248/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2248/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Altera a Lei n° 2.195 de 08 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências
Lei Ordinária 2249/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2249/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
Lei Ordinária 2250/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2250/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Autoriza firmar termo(s) de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da escola Especial Meu Recanto.
Decreto Executivo 26/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTASPOR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 27/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.