Portaria Executiva 076/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Portaria Executiva 084/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 085/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Portaria Executiva 086/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: ALTERA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto Executivo 030/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 082/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
Portaria Executiva 083/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: REDUZ CARGA HORÁRIA
Portaria Executiva 081/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Portaria Executiva 079/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES)
Portaria Executiva 080/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR (ES) PARA CARGO COMISSIONADO
Portaria Executiva 077/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Portaria Executiva 078/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto Executivo 029/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Rio das Antas
Portaria Executiva 075/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 02/03/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Lei Ordinária 2251/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2251/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, ativos de caráter efetivo, comissionado, CCT, detentores de cargos eletivos ou dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo e nos proventos aposentadoria de inativos e pensionistas e determina outras providências.
Lei Ordinária 2252/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2252/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: AMPLIA VAGA NO CARGO DE MOTORISTA I – VEÍCULO LEVE E MOTORISTA II – VEÍCULO PESADO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994
Portaria Executiva 074/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: Designa servidor para responder além das atribuições de seu cargo pelas atribuições de Contador do Município em decorrência de Férias do servidor responsável.
Portaria Executiva 73/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 73/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Portaria Executiva 68/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 68/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.
Lei Complementar 186/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 27/02/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 161 de 29 de Outubro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rio das Antas; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.