Portaria Executiva 115/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: EXONERA AGENTE PÚBLICO A PEDIDO
Lei Complementar 187/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175 DE 13 DE JUNHO DE 2022, QUE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE IPOMÉIA
Lei Ordinária 2257/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2257/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA, SOB O REGIME DE PARCERIA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJETIVANDO PROVER ACESSO À INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA NÃO INFERIOR A 4G
Lei Ordinária 2256/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2256/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2255/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2255/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CMAEEM DANIEL BERGAMASCHI
Lei Ordinária 2254/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2254/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2253/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2253/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000.
Portaria Executiva 112/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria Executiva 113/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: RESTRINGE ATRIBUIÇÕES
Portaria Executiva 114/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO
Portaria Executiva 105/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Portaria Executiva 106/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 107/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO
Portaria Executiva 109/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO
Portaria Executiva 108/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Portaria Executiva 110/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS
Portaria Executiva 111/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto Executivo 34/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS PARA A LEI 2229 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 103/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO