Portaria Executiva 160/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E DETERMINA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
Portaria Executiva 157/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: EXONERA AGENTE PÚBLICO A PEDIDO
Portaria Executiva 158/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Portaria Executiva 156/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 21/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 152/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: REVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR.
Portaria Executiva 153/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria Executiva 154/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES
Portaria Executiva 155/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Lei Ordinária 2262/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2262/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Resolução Executiva 02/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA E SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES.
Portaria Executiva 151/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: ALTERA PORTARIA
Lei Ordinária 2259/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2259/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Rio das Antas.
Lei Ordinária 2260/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2260/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Altera a lei nº 2.244, de 22 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Rio das Antas.
Lei Ordinária 2261/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2261/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "IPTU Premiado", mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências.
Portaria Executiva 149/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 150/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
Decreto Executivo 41/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 42/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 146/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 147/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE