Decreto Executivo 46/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a governança das contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Portaria Executiva 174/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Portaria Executiva 178/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Portaria Executiva 166/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: RETIFICAR A PORTARIA N° 082/2021 DE 17 FEVEREIRO DE 2021, RETIFICADA PELA PORTARIA N° 249/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 QUE APOSENTOU O SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO
Portaria Executiva 168/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Portaria Executiva 169/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Portaria Executiva 170/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DOS FUNDOS QUE ESPECIFICA
Lei Complementar 188/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART.8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03/05/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2264/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2264/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2265/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2265/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 167/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 44/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 43/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: Autoriza o desmembramento de área de terra urbana no município de Rio das Antas que especifica e da outras providências.
Portaria Executiva 165/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR(A) PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Portaria Executiva 163/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES
Portaria Executiva 164/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 28/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria Executiva 162/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.
Lei Ordinária 2263/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2263/2023
Data da Publicação: 27/04/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 159/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 161/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO