Portaria Executiva 187/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Lei Ordinária 2266/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2266/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 182/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 183/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: EXONERAR DE UM CARGO E NOMEAR PARA OUTRO CARGO COMISSIONADO
Portaria Executiva 185/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
Portaria Executiva 184/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES
Decreto Executivo 50/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE BASALTO
Decreto Executivo 47/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 48/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 181/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 179/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: EXONERAR DE UM CARGO E NOMEAR PARA OUTRO CARGO COMISSIONADO
Portaria Executiva 180/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: CESSA EFEITO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 49/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: Autoriza o desmembramento de área de terra urbana no município de Rio das Antas que especifica e da outras providências.
Portaria Executiva 171/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: EXONERAR DE UM CARGO E NOMEAR PARA OUTRO CARGO COMISSIONADO
Portaria Executiva 172/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
Portaria Executiva 173/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO
Portaria Executiva 175/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 176/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria Executiva 177/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: RESTRINGE ATRIBUIÇÕES
Decreto Executivo 45/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Antas.