Decreto Executivo 54/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 197/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 198/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS
Portaria Executiva 200/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 DE 08/05/2023
Portaria Executiva 201/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 199/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: ALTERAR CARGA HORARIA SEMANAL DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Lei Ordinária 2267/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2267/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART.39A DA LEI Nº 1.345, DE 29/12/2005.
Decreto Executivo 52/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Decreto Executivo 53/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 195/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR (ES) PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
Portaria Executiva 196/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 194/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
Portaria Executiva 189/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: DISPENSA SERVIDORA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR
Portaria Executiva 190/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Portaria Executiva 191/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO
Portaria Executiva 192/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 193/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: APOSENTA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 188/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 51/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: ORÇAMENTO DA UG-FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM - POR CONTA DO DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 186/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO