Lei Ordinária 2271/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2271/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2272/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2272/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ARTIGO 2° DA LEI N° 998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 189/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: ACRESCENTA TABELAS A LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 19 DE MAIO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO(ZONEAMENTO) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DA SEDE DO DISTRITO DE IPOMÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 190/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 147 DE 24 DE JUNHO DE 2019 QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 57/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS.
Portaria Executiva 211/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA
Portaria Executiva 212/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 001/2023 FUP/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2023 FUP/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 213/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: RETIFICA PORTARIA QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 56/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: Abre Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica.
Portaria Executiva 209/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 210/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 30/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 208/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 29/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portaria Executiva 206/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 207/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 26/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 204/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 205/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 55/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 202/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 203/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: PRORROGA PERÍODO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO