Portaria Executiva 227/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 003/2023 DE 25/05/2023.
Portaria Executiva 228/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 229/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 230/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Decreto Executivo 59/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 223/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 223/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 221/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 221/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 222/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 222/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO SUPLENTE.
Portaria Executiva 002/2023 FUP/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2023 FUP/2023
Data da Publicação: 09/06/2023
Ementa: REVOGA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 217/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 217/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
Portaria Executiva 218/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 218/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Portaria Executiva 219/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 219/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Portaria Executiva 220/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 220/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA ATUAR COMO CONTROLADOR INTERNO SUPLENTE
Portaria Executiva 214/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: RESTRINGE ATRIBUIÇÕES
Portaria Executiva 215/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: NOMEIA MEMBRO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Portaria Executiva 216/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 216/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
Decreto Executivo 58/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2268/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2268/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2269/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2269/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2270/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2270/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.