Portaria Executiva 236/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Portaria Executiva 238/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Decreto Executivo 67/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2023
Data da Publicação: 27/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 66/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Central Organizadora – CCO, responsável pelas festividades da semana do Município.
Decreto Executivo 65/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO N° 39/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 QUE DEFINE FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2023
Lei Ordinária 2273/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2273/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MITRA DE LAGES, LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMADO, DISTRITO DE IPOMÉIA, MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2274/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2274/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 234/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
Portaria Executiva 235/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: APLICA AFASTAMENTO PREVENTIVO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 63/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 43/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo 64/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 49/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Portaria Executiva 233/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Instaura Procedimento de Sindicância Administrativa para investigação.
Portaria Executiva 232/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar
Decreto Executivo 62/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 231/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 21/06/2023
Ementa: RETIFICA PORTARIA 172/2023 DE 05/05/2023
Decreto Executivo 60/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 61/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DO CRENDENCIAMENTO UNIVERSAL DO CISAMARP, NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Portaria Executiva 224/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 225/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 225/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE
Portaria Executiva 226/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2023
Data da Publicação: 20/06/2023
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO EDITAL Nº 002/2023 DE 15/05/2023.