Decreto Executivo 71/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: Abre Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS por ANULAÇÃO DE RECURSOS nas contas que especifica.
Decreto Executivo 72/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Portaria Executiva 003/2023 FUP/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2023 FUP/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Portaria Executiva 243/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS
Portaria Executiva 244/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.031, DE 20/09/2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Portaria Executiva 245/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
Portaria Executiva 241/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 242/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Portaria Executiva 239/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
Portaria Executiva 240/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Decreto Executivo 68/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 69/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FMHIS.
Decreto Executivo 70/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2275/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2275/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2277/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2277/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FMHIS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2276/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2276/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: APROVA A PRIMEIRA REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC, SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Lei Ordinária 2278/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2278/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA.
Lei Complementar 191/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio das Antas e dá outras providências.
Lei Complementar 192/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Portaria Executiva 237/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2023 DE 15/05/2023