Lei Ordinária 16/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/70/1970
Data da Publicação: 18/12/1970
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
Lei Ordinária 15/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/70/1970
Data da Publicação: 22/11/1970
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DA AUXILIAR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 13/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/70/1970
Data da Publicação: 31/10/1970
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 12/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/70/1970
Data da Publicação: 27/10/1970
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UMA BETONEIRA PARA 250 LITROS, COM MOTOR DE 03 HP.
Lei Ordinária 11/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/70/1970
Data da Publicação: 23/10/1970
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA PLEITEAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS PERANTE OS GOVERNOS DA UNIÃO E ESTADO.
Lei Ordinária 10-A/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 10-A/70/1970
Data da Publicação: 13/10/1970
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 09/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/70/1970
Data da Publicação: 01/06/1970
Ementa: MAJORA ORDENADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 08/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/70/1970
Data da Publicação: 28/05/1970
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERC. DE 1970.
Lei Ordinária 08-A/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 08-A/70/1970
Data da Publicação: 28/05/1970
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10/69, DE 27/09/1968.
Lei Ordinária 07/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/70/1970
Data da Publicação: 06/04/1970
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE CINCO ANOS AO CINE MIREMAR.
Lei Ordinária 06/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/70/1970
Data da Publicação: 29/03/1970
Ementa: ALTERA A TABELA REF. A TAXA DE LICENÇA PARA EXEC. DE OBRAS PARTICULARES QUE TRATA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 04/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/70/1970
Data da Publicação: 27/02/1970
Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM CAMPANHA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DE ELEITORES.
Lei Ordinária 05/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/70/1970
Data da Publicação: 27/02/1970
Ementa: REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO-CHEFE DE EXPEDIENTE E CONTABILIDADE.
Lei Ordinária 02/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/70/1970
Data da Publicação: 16/01/1970
Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENCARREGADO DO POSTO DE CORREIO DE IPOMÉIA PARA CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EBCT.
Lei Ordinária 01/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/70/1970
Data da Publicação: 16/01/1970
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS.
Lei Ordinária 03/70/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/70/1970
Data da Publicação: 16/01/1970
Ementa: AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO SR.ABEL ABATTI.
Portaria Executiva 169/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2015
Data da Publicação: 20/08/1969
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL