DECRETO N° 079/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa:
PORTARIA N° 256/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa:
DECRETO N° 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0024/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa:
Portaria Executiva 252/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2023 DE 25/05/2023
Portaria Executiva 253/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO
Portaria Executiva 254/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO.
Decreto Executivo 77/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 76/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 249/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria Executiva 250/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: DEMITE SERVIDOR (A)
Lei Ordinária 2280/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2280/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ALTERA A LEI N.º 900, DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 193/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART.8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 251/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2023
Data da Publicação: 12/07/2023
Ementa: Altera os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Decreto Executivo 75/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
Portaria Executiva 248/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
Decreto Executivo 73/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 74/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI N.º 2.257 DE 23 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA, SOB O REGIME DE PARCERIA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJETIVANDO PROVER ACESSO À INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA NÃO INFERIOR A 4G.
Portaria Executiva 246/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR (A)
Portaria Executiva 247/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO
Lei Ordinária 2279/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2279/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS